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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    salvar alguém de sua família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    forma e nos casos previstos na Constituição (art. 61, caput, CF).Cabe destacar que algumas matérias tem iniciativa reservada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDependentes

    aos quais o segurado provê sustento, refletindo a natureza substitutiva da renda proporcionada por tais benefícios em caso...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoJurisdição

    atributo estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Já o requisito objetivo, conforme o Enunciado n. 13 do CJF/STJ aprovado na I Jornada de Direito Civil, exige a existência...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo que o juiz sempre deverá absolver o réu em caso...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo