“Casos especiais tratados na clt” em Conceitos
- ConceitoModificação de competência
Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoJuiz natural
sobremaneira o rol de direitos e garantias fundamentais.Alinhada com os objetivos apresentados, a Lei Maior vigente deu especial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoAdicional Noturno
adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAspectos introdutórios
constitucionais, também temos previsões legais sobre divisão e atribuição de competência no Código de Processo Civil, leis especiais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoDívidas pecuniárias
previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o cumprimento de uma obrigação pecuniária em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Trata-se do dever legal de responder a invocação da tutela jurisdicional assegurada pela Constituição.”...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoAgentes Honoríficos
prestação de algum múnus público específico.É o caso, por exemplo, daqueles convocados para atuarem como mesários nas eleições...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoRequisitos
São esses:- Nacionalidade brasileira, contudo, a Constituição Federal permite o ingresso de estrangeiros na forma da lei;...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos