Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCom justa causadas Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem distinção de sexomesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDireito comparadodúvida sobre como um assunto deve ser tratado diante de uma possível lacuna/obscuridade legislativa, o juiz busque respostas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilordem processual.Para Alexandre Câmara, as condições da ação prevalecem na legislação processual e devem ser rigorosamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoQuanto ao local de execuçãomesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT)....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoServiço efetivocaracterístico, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Além de trazer consigo alguns dispositivos procedimentais, a CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoTempo à disposiçãoqual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições processuais e administrativas, a CLT...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...567...104
