Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciade verificar se esta é de competência da justiça especializada (Justiça do Trabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoSolidariedade AtivaEm caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoNexo causalNo primeiro caso, temos uma questão de uma ‘imputatio iuris’, ao passo que, na segunda, um problema de ‘imputatio facti’.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoSujeito capaz e legítimopessoas naturais e jurídicas emissoras de vontade deverão possuir capacidade para a celebração do negócio jurídico.No caso...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoFatos naturaisFatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosde Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoPossíveis medidas coercitivasA primeira consequência da decretação do estado de defesa é a adoção de uma legalidade especial para a área em que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoCausas de vencimento antecipadoou reais, e o devedor, intimado, se negar a reforçá-las.O vencimento antecipado tem como causa inicial a perda razoável na...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipado1...515253...106
