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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado doméstico

    e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    ações governamentais são de nítido caráter assistencialista e prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    credor, o devedor originário fica eximido de suas obrigações, salvo se:- O novo devedor venha a ingressar cumulativamente na...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoEquiparado a empregador

    e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoFontes

    compreensão das normas jurídicas.Assim como se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSúmulas

    fim de conferir praticidade e concretude aos valores constitucionais do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    de forma mais detida em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoSem justa causa

    das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa