Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciaprodução de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãonão pode ser erigido à condição de princípio próprio, pois, nem sempre uma decisão originária pode ser revista (p. ex., casos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoHipóteses legais de novaçãoe substituirá a obrigação originária (dívida novada).Essa modalidade de novação pode parecer se assemelhar, em alguns casos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoRegras para Comércio EletrônicoDecreto Federal nº 7.962/2013, que detalha o conteúdo e a forma do dever de informação nas contratações à distância, em especial...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio Eletrônico1...100101102103104