JurisHand AI Logo
|

Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    assegurar a efetividade do direito invocado, bem como a extensão dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas para os casos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoConcurso Público

    Levado a cabo o concurso, é expedida listagem com os seus aprovados no concurso, a qual deve ser apresentada via Diário Oficial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoTipos

    indenizações não são incorporadas aos vencimentos, enquanto as gratificações e adicionais podem ser incorporadas, nos casos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoRegime de precatórios

    pagamento, ficando garantido o seu direito do credor de não ser preterido pelos precatórios posteriores ao seu (salvo, lógico, casos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    deste intuito mais moderno e completo do devido processo legal, os princípios do contraditório e da ampla defesa ganham especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Caso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Outra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória