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Casos especiais tratados na clt” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoOrganização do estado

    Primeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando, caso...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoInércia

    jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento aplicável ao caso...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoDever de auxílio

    porém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando no caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPartidos políticos

    definida, haja vista que alguns o são apenas em questões pontuais e outros são frontalmente divergentes, mas nos dois casos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoConceito de processo público

    Nestes casos, o processo segue sendo público, porém, certas passagens e/ou atos judiciais só podem ser visualizados e acessados...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois casos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário