Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativafaça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoOrganização do estadoPrimeiro Ministro é aquele que realiza de fato as funções de governo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando, caso...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoInérciajurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento aplicável ao caso...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoDever de auxílioporém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando no caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoPartidos políticosdefinida, haja vista que alguns o são apenas em questões pontuais e outros são frontalmente divergentes, mas nos dois casos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoConceito de processo públicoNestes casos, o processo segue sendo público, porém, certas passagens e/ou atos judiciais só podem ser visualizados e acessados...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois casos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...102103104105106