Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casos especiais tratados na clt” em ConceitosConceitoRegime de precatóriospagamento, ficando garantido o seu direito do credor de não ser preterido pelos precatórios posteriores ao seu (salvo, lógico, casos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotitularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e da soberania popular, sendo nos dois casos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioCaso a fração ideal de votos não for alcançada em primeiro turno, é realizada uma segunda votação, somente com as duas chapas...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoRegime jurídico e remuneraçãogratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresComo adiantado, as Câmaras Municipais são a casa legislativa dos municípios (unicameral).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioprocesso de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em casos...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaOutra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoOrdem econômica e financeiraeconomia.Enquanto agente econômico, a atuação do Estado é bastante limitada, sendo admitido monopólio estatal apenas em casos...ConstitucionalOrdem econômica e financeira1...100101102103104
