Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoSaúdesocial aos indivíduos, fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoConcessãoacima, nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoConceitos introdutórios da cltpolítico e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoAdicional Noturnoregime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoHierarquiao estabelecimento de uma relação de coordenação e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoAgentes PolíticosÉ o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoPrincípios do ministério públicocada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisque as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...979899...107