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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    social aos indivíduos, fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoConcessão

    acima, nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis e passíveis de relativização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoAdicional Noturno

    regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoHierarquia

    o estabelecimento de uma relação de coordenação e subordinação entre os órgãos que o compõem, de modo que cada um seja titular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAgentes Políticos

    É o caso dos Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    cada um dos três princípios institucionais do Ministério Público é a de garantir que, durante todo o exercício da atividade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    que as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais