“Casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoDevedor
O representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
- ConceitoIncapacidade relativa
dezesseis e menores de dezoito anos.- os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.- aqueles que, por causa transitória...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoOrganização político-administrativa
por meio de representantes no Senado Federal: é a casa legislativa que representa o pacto federativo (cada Estado e Distrito...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- ConceitoLesão corporal com violência doméstica
Já no parágrafo 10º, há a previsão de majorantes para as hipóteses de lesão grave, gravíssima ou seguida de morte caso sejam...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
- ConceitoCredor
Ou, ainda, em caso de cessão ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário ou sub-rogatário.É de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoQuitação
Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoSimulação
2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoFatos naturais
caso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais