Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoSimulação2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoFatos naturaiscaso fortuito (evento totalmente imprevisível) ou força maior (evento previsível, mas inevitável).Exemplo de caso fortuito...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoCaso estes sejam praticados, o agente responderá como autor pelo crime previsto no artigo 126.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoRoubo majoradodas Casas Legislativas.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisoutras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualNão se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoanálise do caso concreto.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoNegócio jurídico anulávelNo caso de coação, do dia em que ela cessar.- No caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...787980...107
