Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosser concluído no prazo de 30 (trinta) dias no caso de indiciado preso, prazo que poderá ser duplicado a requerimento da...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoMultaé de 10% do valor da verba não quitada, podendo ser superior caso a mora se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoPossíveis medidas coercitivasde parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoDocumentação a cargo do empregadorno caso, o livro de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoPossíveis medidas coercitivasem caso de crime contra o Estado, a decretação de prisão ser feita sem autorização do judiciário, sendo vedada, em qualquer...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoIluminaçãodo local, bem como da atividade exercida no local (art. 175, da CLT).Caso o nível de luminância não seja o mais correto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAbandono de incapazCaso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapaz1...565758...109