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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    pessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    acordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador como ao Ministério do Trabalho algumas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Há diversos países em que a nacionalidade é regulada por intermédio de legislação ordinária, como é o caso da França e do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoParidade de armas

    tomada será a mais isenta e justa possível para o caso.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoCláusulas

    pelo usuário (FILHO, 2022).Cada contrato de concessão trará as especificidades da situação negociada, bem como do edital...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação