Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeda legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativoestabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisregionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para melhor se auto governar e administrar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoRegime jurídico dos militaresremunerada e, excepcionalmente, os reformados, que estejam executando tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoVoto direto, secreto e universale condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.- Restrito: pode ser censitário, como foi o caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoExceções à publicidadeVeja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoJulgamento da Licitaçãodo objeto da licitação e da qualidade pretendida, é possível até mesmo a dispensa da licitação.- Técnica e preço: neste caso...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...105106107108109