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Casa de prostituição” em Conceitos

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    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado rural
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    • Processo Civil
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  • ConceitoRegime jurídico dos militares

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    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
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  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Constituição e processo
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    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    da legislação adjetiva.Essa escolha principiológica explícita reforça a nova ótica do processo, o qual passa a servir cada...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    estabelecida a relação triangular processual (autor-juiz-réu), cada ponta deve atuar conforme se espera à luz do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    e condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.- Restrito: pode ser censitário, como foi o caso...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal