Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoDevido processo legal processualfácil compreensão, divulgação e aplicação no caso concreto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoProteção da confiançaos atos praticados pelo poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoPublicidadeprocesso se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoProteção Contratualsob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.ConsumidorProteção ContratualConceitoPublicidadevulnerabilidade do consumidor médio diante das técnicas publicitárias cada vez mais sofisticadas e personalizadas.É especialmente...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoTipologia dos direitos fundamentaisNa sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoHipótesesEm caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoCompetências das forças armadasPátria e a garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra agressões estrangeiras em caso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...105106107108109
