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Casa de prostituição” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoGarantias e vedações

    administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira: cada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem como peculiares às casas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Na sua tipologia os direitos fundamentais são assim especificados, em que cada dimensão aponta um período histórico em que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoEmpregado rural

    sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos particulares.As relações de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoGrupo econômico

    que cada qual possui suas especificidades); ou (ii) relação de emprego....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoProteção da confiança

    os atos praticados pelo poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não podendo o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoPublicidade

    processo se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou mesmo a um potencial interesse público envolvido no caso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade