Busca AIConceitosTodas as Áreas“Casa de prostituição” em ConceitosConceitoFériasConforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoResponsabilidade dos marketplacesexaminar o grau de participação da plataforma caso a caso, reconhecendo que, quando há apenas disponibilização técnica do...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoClassificação das pessoas jurídicas2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130 - Responsabilidade objetiva do Estado em caso...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosÉ caso, por exemplo, dos serviços de telecomunicações, os quais são majoritariamente prestados por empresas privadas, eis...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoPosse e do Exercíciomodo que todos os interessados conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalcompetências constitucionais.- Para que os Estados, Distrito Federal e Municípios sejam efetivamente autônomos, indispensável que cada...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoCompetências das forças armadasPátria e a garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra agressões estrangeiras em caso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoPoder judiciárioanalisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a lei mais adequada à solução daquele litígio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...101102103...107
