“Casa de prostituição” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoCompetências legislativas privativas da união
os entes federativos, caso a União decida por conceder autorização para legislar sobre alguma de suas matérias privativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
- ConceitoFérias
Conforme prevê o art. 77, da Lei nº 8.112/1990, o servidor, a cada ano completo no serviço público, tem direito a 30 dias...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
não se dê com vistas ao melhor interesse da Administração Pública, mas sim por um interesse exclusivamente pessoal.É o caso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoEquiparado a empregador
qual vínculos tais como o de estágio, voluntariado e mesmo a relação empregatícia são espécies, cada qual com suas características...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoSúmulas
problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas