Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoSegredo de justiçaTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoRegime jurídico dos militaresda Pátria e são denominados militares.São considerados na ativa: os de carreira; os temporários, que são aqueles incorporados...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoJudiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisabrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoa carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências das forças armadaspermanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoInternet das coisassoftware e segurança;(e) serviços de conectividade e armazenamento de dados;(f) o tratamento de dados pessoais, sensíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisas1...929394...115