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Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    Estado, perde suas imunidades parlamentares, eis que estas encontram razão de ser no exercício de mandato legislativo e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    e a retenção de percentuais sobre o valor da transação.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoPosse e do Exercício

    e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e exames a serem aplicados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    eleitores, a constituição de juntas eleitorais, a fiscalização da atuação dos juízes eleitorais e, principalmente, o gerenciamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoGarantias e vedações

    as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações