“Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoBens divisíveis e indivisíveis
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens divisíveis e indivisíveis
ConceitoBens corpóreos e incorpóreos
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens corpóreos e incorpóreos
ConceitoPersonalidade e capacidade
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
ConceitoPoder constituinte
Apesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto De órgãos, serviços e agentes estatais dotados De função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPartidos políticos
que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos