Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoConceito de fornecedorem uma relação de consumo (p. ex., uma agência de viagens).Importante destacar que a jurisprudência e o CDC (arts. 12 e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorsobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoEquiparação salarialno mesmo local. - Trabalho de igual valor: as atividades desempenhadas devem ser realizadas com igual produtividade e com...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregador114, da CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoMediação para servir a lascívia de outremO crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoDefinição de ConsumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...495051...115
