Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoIndelegabilidadeLogo, a principal finalidade atual do processo é a de ser um instrumento de oferta de segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadepapel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoInternacionalde garantir-se mais paz social e segurança jurídica essenciais à vida em sociedade....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAspectos introdutóriosde conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoProduto e serviço no CDCe às relações de consumo (arts. 1º, III e IV, e 170).Confirmando e, mais que isso, detalhando a proteção consumerista, o...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoInérciabuscar o socorro judicial e dever do julgador de debruçar-se sobre a ação litigiosa e para ela dar uma solução) é a previsão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentodevida quando o servidor público ocupa cargo de especial destaque de gestão e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoO empregado tripulantePreocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...323334...113