Busca AIConceitosTodas as Áreas“Carteira de trabalho e previdência social” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoPor razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoAcesso universal e igualitário(i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde(ii) assistência social; e (iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoRegime de economia familiarO regime de economia familiar no direito previdenciário brasileiro é um conceito fundamental para a proteção social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroEspecificamente, o inciso I desse artigo determina a incidência sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicosejam: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.O direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), é um dos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoIdentificação profissionale Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissional1...192021...113
