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Carteira de trabalho e previdência social” em Conceitos

  • ConceitoEmissão da carteira

    a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação do trabalhador que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    do trabalho e ao valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoSeguridade social

    São essas: (i) a saúde; (ii) a previdência social; e (iii) a assistência social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoMinistério do trabalho

    da Previdência Social, cuida-se do órgão voltado ao estabelecimento de política para a geração de empregos e proteção do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoAssistência social

    previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social