Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturalmagistrado e coibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPlano de validade do negócio jurídicojurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoDuração razoável do processoPoder Judiciário e o prolongamento do tempo de duração das demandas.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoLicençasA depender da modalidade de licença e dos requisitos preenchidos na hipótese, o servidor pode se ausentar e seguir sendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoFontes do direito obrigacionaldas obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoSalário mínimopossível, seu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...333435...117
