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Características do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Trata-se, portanto, da realização da verdadeira atividade hermenêutica, a qual pode se dar por diversos caminhos (interpretação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem ser de duas espécies : (i) relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoJornada de trabalho

    permanecendo apenas para algumas categorias (p. ex., serviço ferroviário – art. 238, §3º, da CLT).No mais, a jornada de trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoExecução

    adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    ou seja, renasce a cada mês cumprido de trabalho; e (vi) pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPeríodos de descanso

    intervalo intrajornada (Súmula nº 110, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso