Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoA determinação do que é matéria de urgência e relevância compete apenas à conveniência do Poder Executivo, contudo, em hipóteses...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalCâmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é um órgão meramente consultivo, o qual pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoPartesDireito do Trabalho é, como adiantado, as relações de trabalho, sendo que estas podem ser compreendidas como relações de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoTeletrabalhotrabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto, o Direito do Trabalho estuda e disciplina as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoNormas do ministério do trabalhodo Trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoTempo à disposiçãose encontra submetido ao poder do empregador (ROMAR, 2021).Não obstante a ideia aqui seja a de evitar um indevido prolongamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoIncumbências do orgão nacionale segurança do trabalho, não só pensando na proteção do trabalhador, mas também na manutenção de um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...141516...117