Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoOrganização do estadoDestarte, o art. 1º, CF, deixa clara a irrefutável opção do legislador constituinte pela instituição de um Estado federativo...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhode trabalho, a qual pode ser:- Estágio Profissional (art. 1º, Lei nº 11.788/2008)- Trabalho Eventual (art. 3º, CLT).- Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoDuração do trabalhoAssim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCompetências dos tribunais de contase orçamentos públicos (art. 71, CF).Além de poder aprovar ou rejeitar contas do poder Executivo, os TC’s também podem - e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisTais artigos trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...131415...117
