Busca AIConceitosTodas as Áreas“Características” em ConceitosConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigações SolidáriasSeção III Da Solidariedade Passiva.A primeira seção do Capítulo VI traz os conceitos e características gerais da solidariedade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoRegime de economia familiarA principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoConceito de consumidorintegra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente não pode ser visto como consumidor.A principal característica...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoObrigações híbridas ou propter remTem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoPoder constituinte originárioQuando surge uma Constituição, cria-se nova ordem jurídica.Possui como característica ser um poder inicial, autônomo e incondicionado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisComo é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais12345
