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Capacidade” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    natural.Além desses princípios, é preciso lembrar que ao Ministério Público é assegurada sua autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoCredor

    Importante, ainda, atentar-se que, ainda que o pagamento seja realizado ao credor originário, caso este não possua capacidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoCompetências privativas

    Câmara dos Deputados encontram profunda ligação com o seu dever de fiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as noções de respeito à capacidade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Estado, portanto, há necessidade de ter garantida a autodeterminação, a independência em relação a outros Estados, com capacidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoPoder constituinte

    O Poder Constituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    interesse local, como coloca o art. 30, da CF (BARROSO, 2020).Para tanto, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores