JurisHand AI Logo
|

Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoDano estético

    probabilidades’; o juiz deverá encarar cada caso particular e imaginar qual teria sido verdadeiramente a carreira da vítima...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoEquiparação salarial

    que alega a desigualdade salarial.Na hipótese de ter o empregador plano de cargos e salários ou plano de carreira devidamente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoO empregado tripulante

    do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoQuadro de horário

    estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função; (iii) CTPS (Carteira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais e isentas de influências subjetivas, se determina o particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- DE MELLO, Celso Antônio Bandeira.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social