“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

ConceitoIntervenção
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoCaducidade
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Sob essa ótica...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoEncampação
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoPrestação de Serviço
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoPermissão
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoÓrgãos do ministério público
União é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
ConceitoAgências reguladora
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoConcurso Público
candidato para ocupação de um cargo público se dê dentro de uma cadeia de provas e exames a serem aplicados sem qualquer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público