“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoUsuários
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
ConceitoPartidos políticos
a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre os demais.Existentes no formato que conhecemos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
na ordem social, tais como valorização do trabalho e proteção ao meio ambiente.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEducação, cultura e desporto
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoPersonalidade e capacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade