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Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    materiais, como segurança, saúde e educação.- Direitos de participação - propiciam e garantem a participação das pessoas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    competições esportivas, seus concorrentes e sua disciplina.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas consequências da retrogradação. principais- ARAUJO...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoModificação de competência

    (MONTENEGRO FILHO, 2019).Ainda, é possível que o contrato que ampara a ação ajuizada contenha cláusula de eleição de foro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoConceito

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito

    sua força coercitiva, a qual serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito