Busca AIConceitosTodas as Áreas“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em ConceitosConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaOs atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaOs atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoEficácia dos direitos fundamentaispara regular relações particulares.Afinal, como diz José Afonso da Silva, “escapar da arbitrariedade do Estado para cair sob...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internade seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCâmaras municipais e vereadoresNão obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...111213...74