Busca AIConceitosTodas as Áreas“Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão” em ConceitosConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDAo contrário, nas últimas décadas, consolidou-se um verdadeiro bloco normativo da cidadania digital, estruturado em torno...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoNormas de proteçãoe, pensando no bem-estar do trabalhador, prevê padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilobservadas, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito (art. 485, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativa1...91011...72
