JurisHand AI Logo
|

Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Territórios - nas capitais.- Municípios - no lugar onde funcione a administração municipal.- Demais pessoas jurídicas de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    de São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDevido processo legal

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoComposição

    reputação ilibada, a serem indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoDevido processo legal formal

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoSegurança jurídica

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoHipóteses

    fundada;II - não forem prestadas contas devidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses