JurisHand AI Logo
|

Câmaras municipais e vereadores” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 17/1989) e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoComposição e legislatura

    é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios do ensino

    médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    dívidas quanto de credores e devedores, de forma igual e distinta, respectivamente (CC, art. 257).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis