“Câmara dos deputados” em Conceitos
- ConceitoInquérito civil público
judiciária; c) o arquivamento é realizado pelo Procurador do Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoProrrogação
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoNexo causal
de imputabilidade ou de culpabilidade, temos que determinar quais as condições necessárias que um resultado deva ser imputado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoConexão e continência
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoRelativa ou absoluta
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoForo de eleição
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.-...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoCompensação
Interbancária de Pagamentos - CIP, onde as instituições financeiras realizam a apuração dos seus respectivos créditos e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- ConceitoInternacional
Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional