Busca AIConceitosTodas as Áreas“Boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoPoder ConcedenteAquele que se consagra vencedor do processo licitatório poderá celebrar contrato de concessão com a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoRegime jurídico dos magistradosda motivação das decisões judiciais, ambos também tratados pela legislação processual, observados os nortes fixados pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetênciasNeste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoManifestação de vontade no plano de existêncianenhum destinatário especial, sendo efetivas apenas com a declaração da vontade pelo agente, como por exemplo, no caso de promessa...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoSem distinção de sexodo próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoMultaregulamentação das relações de trabalho constituem o objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoCaducidadeSe os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoDecreto do Poder ConcedenteConduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...8687888990