Busca AIConceitosTodas as Áreas“Boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretaprovou-se, na prática, ser prejudicial à realização do interesse público (BINENBOJM, 2014).Nesse sentido, tem-se que o processo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoDireito de Petiçãopossa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoJustiça eleitoralas aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato, a reafirmação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO mercado de consumo, com seus processos de distribuição de riqueza, demanda uma regulamentação específica para equilibrar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoConceito de consumidorqual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode ser econômica, técnica ou até mesmo processual...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConselho nacional de justiçaprocessual para o sistema jurisdicional brasileiro.Por fim, cabe destacar que os atos do CNJ estão sujeitos à análise e revisão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoIngresso na carreiraapenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados, eis que assim é possível esperar que o processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativa1...848586...90
