Busca AIConceitosTodas as Áreas“Boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDireitos de liberdadedo pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocientífico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisaos trabalhadores rurais e urbanos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainquérito civil.A compreensão dessas diferenças não é meramente conceitual, mas influencia diretamente na estratégia processual...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrescrição e Decadênciado CDC — como a boa-fé, a confiança legítima e a proteção do hipossuficiente — são fundamentais para a atuação judiciária...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...456...93
