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Boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado estudante

    (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante
  • ConceitoConforto térmico

    Essa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    O princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    e cultural; (iv) cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação; (v) meio ambiente; (vi) moradia e saneamento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos