Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoRegras geraisAssim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoFinanciamento da seguridade socialdo importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoSaúdea outros direitos, bens e serviços essenciais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoCompensação de horasou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoContribuições sociaissobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPeríodos de descansointervalo intrajornada tornou-se mais fácil, admitindo a possibilidade de redução deste por cláusula de acordo ou convenção coletiva...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...7273747576