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Bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoReversão

    concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração Pública, bem como entrega todos os bens...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoDuração normal

    flexibilização das normas sobre jornada e duração do trabalho, seja pela via coletiva, seja pela via individual, o que é...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSaúde

    a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRegras gerais

    Assim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais