JurisHand AI Logo

Bens singulares e coletivos” em Conceitos

  • ConceitoFraude contra credores

    Assim, nos atos de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida são anuláveis se o devedor já for insolvente, ou por...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCritérios do edital

    coletivo, superior, inclusive, às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    exercício (DI PIETRO, 2022).Vê-se, pois, que a atividade da Administração tem por objetivo a concretização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoCritérios

    interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    clara a prevalência do ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade