“Bens singulares e coletivos” em Conceitos
- ConceitoConcessão
pilares de sustentação são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoLicitação
Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa, a qual deve sempre ser realizada de modo a buscar um bem-estar coletivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoDiretrizes
incidência de riscos: pretende proteger a assegurar a inserção social daqueles mais fragilizados no seio coletivo e até...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoExcludentes de ilicitude
pela boa-fé, bons costumes e pela função social e econômica não pratica ato ilícito.- Estado de necessidade - destruir ou...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
- Excludentes de ilicitude
- ConceitoAbuso de direito
pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoRegras gerais
débito já vencido da outra parte.- Fungibilidade das prestações: as obrigações a serem compensadas devem dizer respeito a bens...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoHierarquia
social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração de um desejo coletivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade