Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoExtinção da ConcessãoUma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoEscrito ou objeto obscenoacessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo, podendo ser cometido...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoJustiça do trabalhoCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAdministração públicaatividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritoà realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoReceitas de outras fontese recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretadesdobramentos: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração Indireta1...656667...74
