Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens singulares e coletivos” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leisNesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoIsso porque ao vincular o benefício a confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualos bons costumes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoDireito de arrependimento em compras onlinemais do que um direito de recuo, é uma afirmação da liberdade contratual sob nova perspectiva: a liberdade de não se vincular...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoDireito comparadoe IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano concreto, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPagamento em dobrovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoRequisitos técnicose limpeza.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadas1...434445...74